POLÍTICAS & CONDIÇÕES

Ach.Brito | Loja dos Sabonetes

CONDIÇÕES GERAIS E ENVIOS

Estas condições são acordadas entre a empresa Ach Brito, sita na Rua Castelões Sul, 346, 4485-103 Fajozes, e os utilizadores que desejam efetuar compras através do website www.lojadossabonetes.com ou www.achbrito.com, designados por cliente.

Os nossos dados são:

Nome: Ach.Brito, SA (CAE 20240)

Morada: Rua Castelões Sul, 346, 4485-103 Fajozes, Vila do Conde

Contribuinte (NIF): PT 500007616

E-mail: geral@achbrito.com

Telefone: (+351) 229 289 821
 
As presentes condições têm por objetivo definir as modalidades de venda entre a Ach.Brito/Loja dos Sabonetes e o cliente, passando pelo pagamento e a entrega. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantir o seu seguimento entre as partes contratantes.
 

1. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

a. O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados;
b. A Ach.Brito  pode, a todo o tempo, alterar, na totalidade ou em parte, termos e condições aqui expostos;
 
c. O cliente não pode alterar o conteúdo do serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar outros danos.
 
2. COMO ENCOMENDAR
 
a. Após consulta do site www.achbrito.com deve escolher os produtos que mais lhe agradam e encomendá-los em qualquer altura, através  da loja online.
b. A Ach.Brito  considera a encomenda concluída logo que se confirme o pagamento através da entidade bancária, desde que o cliente envie o comprovativo para o email geral@achbrito.com;
c. Para efeitos de confirmação da encomenda a Ach.Brito  considera a data e hora constante da operação bancária de pagamento.
d. Efetuando a encomenda pressupõe-se a aceitação dos preços, descrição dos produtos e condições de pagamento e entrega disponíveis
 
3. PREÇOS
 
a. Os preços apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos com os portes;
b. O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de envio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
 
4. PAGAMENTO

Pode efetuar o pagamento dos seus produtos por diversas formas:

  • Pagamento por Referência de Multibanco
  • Pagamento por MBway
  • Pagamento por Cartão de Crédito
Para mais informações, por favor, entre em contacto connosco através do e-mail comercial@achbrito.com
 
5. ENTREGAS
 
A sua encomenda será expedida em 72h úteis após receção do pagamento.

Após a sua compra receberá uma confirmação da mesma. Assim que a encomenda for expedida receberá um outro e-mail com os detalhes do seu envio. Tenha em consideração que os tempos de trânsito apresentados são estimativas e poderão variar em épocas de maior tráfego (épocas festivas) ou situações a que somos alheios, como eventuais restrições de circulação no país de destino.

As estimativas acima apresentadas não consideram fins-de-semana ou feriados.

Para destinos fora da União Europeia será necessário considerar que as estimativas de tempos de trânsito não incluem o tempo que a alfândega poderá deter a sua encomenda. Os controlos alfandegários poderão atrasar a entrega da sua encomenda, sendo que habitualmente poderão demorar até 4 dias úteis.
Informação importante

Note que qualquer taxa alfandegária que possa ser aplicada é da responsabilidade do cliente. A Ach.Brito não pode ser responsabilizada por qualquer custo adicional.

A Ach.Brito enviar-lhe-á um e-mail quando a sua encomenda for expedida, com tracking number para que possa verificar o estado da sua entrega.

 

Responsabilidade em caso de extravio ou dano

Assim que a sua encomenda for expedida a Ach Brito não poderá ser responsabilizada por qualquer extravio ou dano que possa acontecer durante o transporte, responsabilidade a cargo da transportadora. De qualquer forma, se tiver algum problema contacte-nos, por favor, para comercial@achbrito.com e teremos todo o gosto em responder às suas questões e apoiá-lo neste tema.

Rastrear o seu envio

A Ach Brito vai sempre enviar-lhe um e-mail com os detalhes da sua expedição.
Ser-lhe-á fornecido um link direto para verificar o estado do seu envio. Caso tal não seja possível de fornecer, poderá consultar o site da transportadora e utilizar o tracking code que lhe é dado.

Entrega

A encomenda é entregue diretamente na morada que facultar. Caso não esteja em casa quando a encomenda for entregue, será deixada uma notificação de tentativa de entrega na sua caixa de correio. Esta notificação indicará a data e hora em que foi feita a tentativa de entrega e também onde poderá levantar a sua encomenda.

Aquando da entrega da sua encomenda, por favor verifique o estado da mesma na presença do estafeta, salientando para qualquer indício de inconformidade (produto em falta, caixa de transporte danificada ou violada).

Poderá contactar a Ach Brito num prazo máximo de 14 dias. À exceção de razões de força maior, não será aceite qualquer reclamação após este período.
Se não receber a sua encomenda num prazo de 7 dias e se não lhe for deixada qualquer notificação de tentativa de entrega, poderá verificar o tracking number do seu envio. Poderá também contactar-nos para comercial@achbrito.com

Alteração de morada de entrega

Assim que a sua encomenda é confirmada e atualizada no nosso sistema não nos é possível fazer qualquer tipo de alteração. O cliente é responsável por indicar corretamente a informação de entrega.

Restrições de envio

As restrições de envio são aplicáveis a produtos que contenham matérias consideradas perigosas para transporte aéreo na sua composição. Estes produtos incluem alguns dos nossos produtos líquidos com álcool, os quais não podem ser expedidos para algumas geografias.

Se adicionou um destes produtos ao seu carrinho e a morada de envio pertencer a um país onde se aplique este tipo de restrições, será solicitado que dele remova o(s) respetivo(s) produto(s). Em alternativa, pode alterar o endereço de envio para um destino diferente, onde essas restrições não se apliquem.

Para mais esclarecimentos, por favor contacte comercial@achbrito.com

Preços

Valor total mínimo de compra obrigatório de 5€ em cada encomenda. Os preços devem entender-se em euros (€), com taxas e impostos incluídos. O IVA aplicado é de 23%. Os preços do site www.achbrito.com são dados sob reserva de erro tipográfico e poderão ser modificados a qualquer momento sem aviso prévio. Os portes de envio não estão incluídos nos preços dos produtos.

Transportadoras

Enviamos através da TNT para a Europa, FEDEX para os Estados Unidos e DHL para o Resto do Mundo.
Caso nos seja necessário enviar a sua encomenda através de outra transportadora, de forma a assegurar o melhor serviço possível, será informado através do e-mail de confirmação de expedição da sua encomenda.

Custos de Transporte

Verifique, por favor, no checkout as nossas tarifas. Estas são calculadas com base no peso e destino da encomenda.

Se o seu destino não estiver nesta lista, por favor entre em contacto connosco através do e-mail comercial@achbrito.com

Note que a Ach Brito não se responsabiliza por qualquer custo ou taxa alfandegária aplicável no país de destino da sua encomenda.

6. CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO

a. A entrega de produtos adquiridos respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei nº 24/2014 de 7 de Fevereiro);
b. Atendendo ao tipo de produtos, a Ach.Brito considera que o cliente tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto no momento da entrega da encomenda;
c. O cancelamento da encomenda é considerado efetuado no prazo de 24h, a partir da data e hora constantes na operação bancaria de pagamento, conforme estipulado no ponto 2. b.;
d. Sempre que ocorra uma devolução, nos termos da alínea b), a Ach.Brito reembolsará o cliente na totalidade do valor da encomenda ou substituirá os produtos por outros de valor igual, exceto os portes de envio.
 
7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
 
a. A Ach.Brito recolhe os dados do cliente com vista à realização dos procedimentos de faturação;
b. Todos os dados recolhidos na alínea a) não serão cedidos a terceiros.
 
Todos os dados confidenciais solicitados serão apenas utilizados para pagamento da encomenda em causa.
 
A Ach.Brito jamais utilizará os dados confidenciais dos clientes para além do que está autorizada, jamais gravará dados dos clientes e responsabilizar-se-á por qualquer uso fraudulento que seja feito a partir da empresa.
 
Para mais informações pode consultar ainda a nossa seção de Política de Privacidade.
 
8. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
 
a. A este acordo é aplicável a lei portuguesa;

b. Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato é competente o foro da Comarca do PORTO, com expressa renuncia a qualquer outro.

Para mais informações pode consultar ainda a nossa secção de Resolução alternativa de litígios.

POLIÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nossos dados são:

Nome: ACH BRITO, S.A.  (CAE  20420)

Morada:  Rua de Castelões Sul, nº 346, 4485-103 Fajozes, Vila do Conde( Sede)

Contribuinte: PT 500007616

E-mail: geral@achbrito.com
 
Telefone: (+351) 223 758 004

Na Ach.Brito respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós.

Nós não vendemos nem venderemos as suas informações a terceiros, incluindo o seu nome, endereço, endereço de e-mail ou informações de cartão de crédito. No entanto, partilhamos as suas informações com um determinado número de terceiros selecionados para nos permitir fornecer-lhe os nossos produtos e serviços, para enviar informações de marketing e melhorar as nossas operações de negócios, conforme estabelecido abaixo.

Quem trata os seus dados?

Os seus dados serão tratados pela Ach Brito., pessoa coletiva número 500007616, com sede na Ach Brito, sita na Rua Castelões Sul, 346, 4485-103 Fajozes. A Ach.Brito é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: (+351) 223 758 004
Morada: Rua Castelões Sul, 346, 4485-103 Fajozes
Email: privacidade@achbrito.com

Porque precisamos da sua informação?

A Ach.Brito tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

1 – Gestão de clientes
A Ach.Brito, dedica-se à venda de perfumes, de cosméticos e de produtos de higiene, pelo que o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar entre si e a Ach.Brito ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

2 – Marketing
A Ach.Brito poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços.
Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento da compra online. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e SMS. A Ach.Brito poderá ainda partilhar os seus dados com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de Marketing Digital pode ser revogado em qualquer altura.
A autorização da subscrição da newsletter poderá ser revogada a qualquer momento, seja através da própria newsletter ou através da conta do cliente.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

3 – Gestão de passatempos
A Ach.Brito promove a realização de passatempos. O tratamento de dados pessoais é efetuado com a finalidade de permitir a gestão da participação do cliente, ou seja, a execução do contrato celebrado entre si e a Ach.Brito (cujas regras constam do regulamento aplicável a cada passatempo).
Os seus dados serão apenas conservados para esta finalidade durante o período necessário à gestão do passatempo. A subscrição da newsletter da Ach.Brito é feita apenas de forma voluntária.

4 – A minha informação será partilhada com outros?
A sua informação pessoal pode ser divulgada:
– Apenas nas marcas trabalhadas pela Ach.Brito
– Terceiros prestadores de serviços da Ach.Brito, nomeadamente as empresas de logística encarregues do processamento / entrega das encomendas.

Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela Ach.Brito, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

5 – Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
– O acesso à informação que temos sobre si;
– A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
– Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
– Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

6 – Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Ach.Brito a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

7 – Direito de retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Ach.Brito sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

8 – Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Ach.Brito para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Ach.Brito tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

9 – Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da Ach.Brito a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Ach.Brito verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A Ach.Brito já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

10 – Direito de portabilidade dos dados

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Ach.Brito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

11 – Direito de oposição

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Ach.Brito; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

12 – Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Ach.Brito esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço e-mail privacidade@achbrito.com

13 – Como é que Ach.Brito usa cookies e tecnologia semelhante?

Para prestar um melhor serviço ao utilizador utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. O site da Ach.Brito desde que solicitem ao utilizador a sua palavra-chave e nome para entrar, ou que possam ser personalizados, requerem que os cookies sejam aceites de forma a ter acesso a todas as funcionalidades disponíveis. Esta tecnologia é utilizada pela Ach.Brito principalmente para:

– Recolher endereços IP dos utilizadores. A informação do cookie identifica o utilizador e se ele estiver inscrito em algum serviço, promoção, concurso ou evento promovido por nós, dá uma ordem para o sistema aceder à informação sobre o utilizador que temos armazenada. Assim, podemos personalizar as preferências do utilizador e facilitar a utilização dos seus serviços.

–  Realizar estudos estatísticos que permitam distinguir entre utilizadores regulares, para assim poder calcular a quantidade de utilizadores e o seu crescimento.

– Reconhecer se os utilizadores visualizaram uma determinada parte da página web e assim evitar a aparição repetitiva da própria. Em algumas ocasiões, recolhemos informação na nossa página web por meio de cookies temporários ou de sessão. Estes cookies desaparecem quando se fecha o navegador da Internet. Não se guardam no disco rígido do utilizador; armazenam-se apenas na memória temporária que se apaga depois de fechado o navegador. Utilizamos cookies temporários para determinar, por exemplo, como é usada a nossa página web, para assim poder melhorar o design e utilidade do mesmo. Os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador. Poderá ainda consultar a nossa Política de Cookies.

Tem alguma dúvida?

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:

Por telefone: 22 928 9821

Por e-mail: privacidade@achbrito.com

Ocasionalmente, a Ach.Brito atualizará esta Política de Privacidade.

Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

POLÍTICA DE COOKIES

O que são Cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel, através do seu navegador de internet (browser), que os armazena numa pasta de ficheiros. Cada cookie armazenado é único, e contém informação anónima constituída por um identificador, nome da página web e um código alfa numérico.

Como utilizámos as cookies?

As cookies são utilizadas para melhorar o nosso serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas relacionadas com as preferências dos utilizadores por exemplo, permitindo ao sistema recordar características ou preferências de navegação de anteriores sessões. Sempre que voltar a visitar a nossa página web, o seu navegador lê o cookie e reencaminha as informações novamente para nós. Estes cookies não são invasivos nem nocivos, e não contêm informações de carácter pessoal.

As cookies essenciais destinam-se a:

  • lembrar o que adiciona ao carrinho
  • lembrar o seu progresso na encomenda.

As cookies funcionais destinam-se a:

  •  lembrar os dados da sua conta
  • garantir que a sua ligação é segura – garantir que o sítio web é mostrado de forma consistente
  • oferecer suporte através de chat

As cookies de desempenho destinam-se a:

  • melhorar o desempenho do sítio web reduzindo o número de loads das páginas que visita
  • melhorar a experiência do utilizador.

As cookies de segmentação destinam-se a:

  •  permitir que partilhe e goste nas redes sociais
  • enviar informação a outros sítios web para personalizar a publicidade mostrada.

Exemplos de utilização de cookies: As cookies são utilizadas para melhorar o serviço que lhe é prestado, como por exemplo: – possibilitar a utilização de alguns serviços como o pagamento, que não seria possível sem as cookies – permitir que um serviço reconheça o seu dispositivo para que não tenha de fornecer constantemente os mesmos dados – reconhecer que já forneceu um nome de utilizador e palavra-passe quando ligado à área de cliente para que não tenha de o fazer sempre que consulta uma página – contabilizar quantas pessoas estão a utilizar um serviço, permitindo assim garantir que a utilização é rápida – analisar dados que nos permita saber como utiliza os serviços para que os possamos melhorar.

Como desativar um Cookie?

A maioria dos navegadores mostra como configurar o navegador (browser) de forma a poder permitir ou não o uso de Cookies. Para controlar o uso de Cookies, configure o navegador (browser).

Como configurar Cookies nos seguintes navegadores?

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/cookies-informacoes-que-os-websites-armazenam-no-s

Explorer: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari: https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=pt_PT

Se não permitir que o sítio web utilize cookies, algumas páginas e funcionalidades não vão funcionar como esperado.

Como exemplo, não poderá utilizar a lista de compras.

Se deseja apagar as cookies que já se encontram no seu computador, consulte a secção de “Ajuda” do seu navegador de internet.

Poderá ainda saber mais informações sobre cookies e como as gerir no sítio http://www.aboutcookies.org (Inglês) ou consulte a secção “Ajuda” do seu navegador de internet.

Para mais informações pode consultar ainda a nossa Política de Privacidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todo o seu conteúdo da Ach.Brito está protegido no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e as marcas.
Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos e constituem um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da Ach.Brito.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site Ach.Brito estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.

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Todas as imagens e logótipos das marcas comercializadas pela Ach.Brito e reproduzidas na sua plataforma online estão devidamente autorizadas pelas marcas em que causa. Assim, toda a informação reproduzida e as bases de dados que a Ach.Brito disponibiliza não violam os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros.

DIREITO LIVRE DE RESOLUÇÃO

DEVOLUÇÃO OU LIVRE RESOLUÇÃO DE CONTRATO

De acordo com o Decreto-Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro – transposição para a ordem jurídica portuguesa da Diretiva n.º 2011/83/EU da União Europeia – qualquer consumidor tem direito a resolver livremente e sem qualquer justificação o contrato; a Sabores Monásticos coloca à disposição dos seus clientes o Modelo de Formulário de Livre Resolução, conforme consta do anexo B do Decreto-Lei supramencionado, na mensagem de correio eletrónica de confirmação do respetivo pedido.

PROCEDIMENTO E PRAZOS

Se desejar resolver o contrato, o cliente deverá fazer chegar à Sabores Monásticos o Modelo de Formulário de Livre Resolução devidamente preenchido ou outra declaração inequívoca da intenção de resolver o contrato, seja por meio eletrónico para geral@achbrito.com, ou por carta registada para a: Ach Brito, sita na Rua Castelões Sul, 346, 4485-103 Fajozes ou através de qualquer outro suporte duradouro suscetível de prova (cabendo ao cliente o seu ónus), até um prazo máximo de 14 (catorze dias) dias a contar da data em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquiriu a posse física dos bens. Para que este prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução, findo o qual a devolução poderá não ser aceite. A Ach.Brito acusará a receção da solicitação de resolução do contrato num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, em dias úteis. A partir da data de comunicação da resolução do contrato, o cliente tem até um máximo de 14 (catorze dias) dias para fazer chegar às instalações da Ach.Brito todos os artigos que pretende devolver.

 EFEITOS

O cliente pode exercer o seu direito de livre resolução total ou parcialmente e é responsável pelos custos de devolução, nomeadamente dos portes de envio, não obstante situações de reclamação. A Ach.Brito reembolsará o cliente dos pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega da encomenda (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida por nós), num prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data de receção da decisão de resolução do contrato por parte do cliente. A Ach.Brito reserva-se o direito de reter o reembolso até receção e verificação de conformidade de todos os bens devolvidos.

No caso de uma devolução parcial da encomenda, o cliente será reembolsado do valor dos artigos efetivamente devolvidos e dos custos de entrega, no montante em que os artigos em questão inflacionaram o custo dos portes de envio. Esse reembolso será efetuado pela mesma via de pagamento utilizada inicialmente pelo cliente; para reembolsar o cliente nos casos em que este optou por pagar por Multibanco ou MB Way, a Ach.Brito utilizará os seguintes meios, pela respetiva ordem de preferência: PayPal, transferência bancária, cheque não à ordem. Poderemos também contactar o cliente com vista a proceder ao reembolso do montante através de um vale de desconto a utilizar em www.achbrito.com. Para além do mencionado nestes Termos e Condições, o cliente não incorre em quaisquer custos adicionais como consequência de tal reembolso.

INSPECÇÃO DOS BENS

Como referido no ponto anterior, a Ach.Brito reserva-se o direito de reter o reembolso até verificar o estado de utilização em que os bens são devolvidos, na medida em que é uma condição vital para que seja processado o reembolso. De acordo com o n.º 2 do 14º artigo do Decreto-Lei mencionado no ponto 4, será considerado em não conformidade qualquer artigo abusivamente utilizado e/ou manipulado pelo cliente, no seguimento do descrito nesse ponto, com particular atenção aos artigos que possuam uma embalagem/empacotamento próprio, que deve ser devolvida igualmente em excelente estado de conservação e utilização.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Área geográfica abrangida – contratos celebrados no Distrito de Faro
E-mail: apoio@consumidoronline.pt
Web: http://www.consumidoronline.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Área geográfica abrangida – contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: http://www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.
E-mail: triave@gmail.com
Web: http://www.triave.pt

CIAB – Centro de Informação, Arbitragem e Conflitos do Consumo
Área geográfica de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.
Email: geral@ciab.pt
Web: http://www.ciab.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Email: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt